Processo de Marcão Gomes deve ser julgado antes das eleições

Por Ralfe Reis O presidente da Câmara Municipal de Campos, Marcão Gomes (PR), pode ser julgado no processo que pede a perda do seu mandato antes

Por Ralfe Reis

O presidente da Câmara Municipal de Campos, Marcão Gomes (PR), pode ser julgado no processo que pede a perda do seu mandato antes das eleições de outubro.

Marcão foi acionado na justiça eleitoral pelo seu antigo partido REDE por ter ingressado no PR sem justa causa, conforme revelou em primeira mão o blog de Ralfe Reis, hospedado no Diário da Planície (REDE e suplente pedem a cassação do vereador Marcão Gomes por infidelidade partidária). O suplente do partido, Thiago Miquilito, também assina o pedido.

A tramitação mais célere do processo de Marcão acontece por conta da implantação do sistema eletrônico na justiça eleitoral. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm tramitação mais rápida e de menor duração em comparação aos processos físicos.

Além da celeridade do processo eletrônico, o artigo 12 da Resolução TSE n.º 22.610/2007 que trata sobre a perda de mandato por infidelidade prevê um prazo de 60 dias para julgamento.

“Art. 12. O processo de que trata esta resolução será observado pelos tribunais regionais eleitorais e terá preferência, devendo encerrar-se no prazo de 60 (sessenta) dias.”

Uma possível perda do mandato não deixa Marcão inelegível, mas pode influenciar na sua busca por uma cadeira na Câmara dos deputados.

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