Exclusivo: Prefeito Rafael Diniz acaba com passagem a R$ 1 e altera o programa “Cheque Cidadão”

O Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, enviou à Câmara Municipal projetos de lei que alteram os programas sociais "Passagem a R$1" e "Ch

O Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, enviou à Câmara Municipal projetos de lei que alteram os programas sociais “Passagem a R$1” e “Cheque Cidadão”. O pacote de maldades do prefeito inicia pelos programas sociais.

O projeto de lei 0072/2017 enviado pelo executivo acaba com a passagem a R$ 1,00, passando para R$2,00. O projeto, além de dobrar o valor, joga para o usuário o pagamento integral da passagem em caso de inadimplência da prefeitura.

Vamos destacar alguns pontos que escondem as intenções do prefeito.

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, o Programa Campos Cidadão, que assegurará aos munícipes usuários do serviço convencional de transporte coletivo municipal, devidamente cadastrados, a concessão de benefício tarifário para pagamento de valor único de R$ 2,00 (dois reais), para utilização de qualquer linha de ônibus e em qualquer trecho situado no território municipal.” 

De acordo com o projeto, caso à Prefeitura de Campos fique inadimplente com as empresas de ônibus, o valor integral da passagem será cobrada direto ao usuário.

“Art. 12. Os repasses serão feitos diretamente pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), mensalmente, de forma antecipada, em no máximo 80% (oitenta por cento), em favor das concessionárias do serviço público de transporte coletivo, cabendo ao IMTT o pagamento do saldo remanescente no mês seguinte, em conjunto com o pagamento da antecipação.

(…)

  • 3º Na hipótese de inadimplência por parte do Poder Executivo, por mais de 30 (trinta) dias, as concessionárias cobrarão o valor integral das tarifas diretamente dos usuários.”

No Art. 2º o prefeito fica autorizado a suspender o programa sempre que necessário, seja para recadastramento ou em razão da crise financeira.

“Art. 2º – O Poder Executivo poderá, por decreto, suspender a execução do programa, sempre que necessário para fins de recadastramento ou em razão de grave crise financeira, comprovada por ato motivado, bem como alterar para mais ou para menos o valor do benefício previsto no artigo 1º c/c art. 3º, §1º, II desta lei, desde que haja, em caso de aumento, disponibilidade orçamentária para esse fim.”

No início do ano, o Diário da Planície antecipou a decisão do prefeito em alterar o programa de passagem a R$ 1. À época, o prefeito utilizou jornais e sites aliados ao seu governo para desmentir a informação.

Mas com o compromisso de revelar as coisas obscuras do atual do governo, publicamos abaixo o projeto de lei na íntegra. Em seguida, mais abaixo, o projeto de lei que muda o nome do Cheque Cidadão e cria dificuldades para obtenção do mesmo. Além disso, o prefeito suspende o programa por 90 dias.

O próximo projeto de lei, de número 0071/2017, altera o nome do programa “Cheque Cidadão para Cartão “Cooperação”. O projeto cria uma série de dificuldades para obtenção do programa e suspende por 90 dias a partir da aprovação na Câmara o atual Cheque Cidadão. O projeto ainda autoriza o prefeito a suspender o programa sempre que necessário.

  • 2º – O Poder Executivo poderá, por decreto, suspender a execução do programa, sempre que necessário para fins de recadastramento ou em razão de grave crise financeira, comprovada por ato motivado, bem como alterar para mais ou para menos os valores previstos no caput deste artigo, desde que haja, em caso de aumento, disponibilidade orçamentária para esse fim.

Uma das piores partes do projeto é a suspensão imediata do “Cheque Cidadão” em meio a crise financeira, que sempre é mais prejudicial para as famílias mais carentes.

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COMMENTS

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    Jefferson 2 meses

    Ótimo… Por mim, poderia acabar. Eu trabalho e não quero ver a cidade lotada de vagabundos encostados em programas sociais.

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      Camila 2 meses

      Então eu sou “vagabundo encostado em programa social” por utilizar o cartão de 1 real para trabalhar?! Por você, que tem emprego fixo e condições de sustentar a si e aos seus pode acabar. E as pessoas que necessitam dos programas assistenciais para compor a renda familiar ou são a única fonte de renda? Morrerão de fome? Que falta de solidariedade, respeito, compaixão e amor…

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      Rachel 2 meses

      Concordo! Governo de verdade é aquele que dá condições ao cidadão para pagar pelo que quiser, onde e quando quiser e não ficar dando esmola transformando o cidadão em encostado, vagabundo e dependente da prefeitura, isso é voto de cabresto.

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    Marcio 2 meses

    Que reportagem imparcial em.. risos

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    Bruno 2 meses

    Parabéns à atual gestão do nosso município…que continue ajudando quem trabalha e paga impostos para ser bem servido pelos interesses do bem estar da cidade e não sendo monopolizada…que as próximas gestão sejam tão eficientes quanto à mesma…precisamos desenvolver, mas estamos no caminho…

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    MAY 2 meses

    Acho muito engraçado falar que e maldade tirar a passagem a 1 real, mas no antigo governo era otimo nao ter remedio e insulina para os diabeticos ou a formula para os recem-nascidos, utilizo o cartao cidadao e acho uma pena, mas se para reparar os emprestimos e dividas deixadas pelo governo Rosinha acho otimo.

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    Rachel 2 meses

    Também utilizo passagem a 1 Real mas concordo plenamente com a decisão. Saio de casa todos os dias para trabalhar e pago meus impostos e a grande maioria que recebe esse cheque cidadão é encostada sim. E ainda debocha da nossa cara que estamos trabalhando para sustenta-los. Ninguém mais quer trabalhar, só viver de programas assistencialistas. Não estou aqui pra defender prefeito mas tenho os pés no chão, não é segredo pra ninguém é nem precisa ser especialista pra sabermos que se estamos nessa crise absurda a responsabilidade é tanto lá de cima do governo Federal quanto da última gestão estadual e Municipal anterior. Se não houvessem políticos corruptos, não estaríamos nessa situação.

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    Marcelo 2 meses

    Concordo nossa cidade precisa de emprego e não de cheque cidadão pôs as pessoas não querem mais trabalhar de tantos benefícios que estes políticos distribui em troca de votos

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    Hj vivemos em uma cidade onde a gestão anterior deixou a prefeitura quebrada e com dívidas orbitrarias para a nova gestão , pra conseguir colocar a cidade em crescimento novamente tem q mexer onde programas sociais onde retiirao uma parte enorme de verbas pra custear programa de 1 real e cheque cidadão , é justo essa posição tomada pelo prefeito nessa fase q vive Campos e o estado do rio. Parabéns prefeito pelas decisões difíceis a ser tomada.

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    Filipe 2 meses

    Concordo que é uma medida necessária! Que ele traga investimentos pra Campos e empregos. Manter nosso povo no cabresto por mais 8 anos, ainda com a prefeitura quebrada não dá!
    Vai doer no início, mas que seja para o crescimento da nossa Campos.

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    may 2 meses

    Gente encostada kkkkk
    Sim pagamos impostos e cabamba 4 mais os beneficiários sao pra quem trabalha e os que precisa nao vagabundos encostados nos próprios
    Agora isso que ele ta fazendo e pedi pra sair de imediato se tiram dilma tirem Rafael ou melhora ou sai so falei o que acho…

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    Marcela 2 meses

    Desde de q nao tem emprego em lugar algum,os programas sociais ajuda,so falam estas barbaridades quem esta empregado ou quem nao conseguiu os beneficios,nunca digam q desta agua nao beberei,pois o mundo dar voltas,povo burro o povo de Campos nunca souberam votar,e quem diz estas barbaridades faz pactos com o satanas e seus anjo,pq se tivesse empregos no Brasil o povo nao precisariam deste Diniz secretario de lucifer e tenho dito e calam esta foça q chamam de boca……BURROSSSSS.

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    Mafalda 7 dias

    Se houver força de vontade tudo dá-se um jeito. Desejo que o prefeito Rafael Diniz torne os campistas pessoas capazes de conquistar o que querem através do trabalho digno.