Sinais do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral ao conceder Habeas Corpus ao ex-governador Garotinho e determinar a posse de vereadores, rechaçando a peça teratológica do juiz de Campos, deu alguns sinais do que pode acontecer quando o mérito das ações chegarem à Corte.

A lei eleitoral não veda o aumento ou diminuição de um programa social, apenas proíbe a criação de um novo programa em ano eleitoral. Isso é o que diz a lei, sem uso do direito achado na rua.

A acusação em Campos tenta se agarrar nos depoimentos dos acusados que se tornaram testemunhas. E foi exatamente isso, apesar de não ter sido destacado julgamento, mas consta no voto do ministro Tarcísio Vieira, que o TSE rechaçou novamente: O depoimento de investigados que se tornaram testemunha.

Ralfe Reis

Ralfe Reis

Começou a acompanhar os bastidores do poder na adolescência. Atuando na blogosfera desde 2010, cobriu os principais fatos políticos da Planície Goitacá. Gosta de música, massas e praia.

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