Juiz Glaucenir é reincidente em desafiar ministros do STF

O polêmico juiz Glaucenir de Oliveira, o mesmo que fez graves acusações contra o ministro do TSE Gilmar Mendes, já desafiou outros ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nos anos 2000, o magistrado desafiou o ministro Marco Aurélio de Mello em um caso onde vários policiais da delegacia de São Fidélis foram presos.

No habeas copus concedido aos policiais, o ministro Marco Aurélio citou os cometários desafiadores do juiz Glaucenir de Oliveira:

“…Exmo. Sr. Ministro, Venho por meio deste expressar meu sentimento de irresignação pela decisão que V. Exa. tomou no HC n° 80096 (paciente Paulo Gil da Rocha Prata), posto (sic) que conforme pública e notória a gravidade dos fatos delituosos imputados ao paciente e outros acusados no processo n° 4.582/99, em tramitação neste Juízo da 2” Vara da Comarca de São Fidélis/RJ em que exerço a função de Juiz Titular. Trata-se inclusive de fato amplamente noticiado na mídia nacional (jornais e televisão). Esclareço que o feito está com instrução criminal já encerrada, tendo este Juiz recebido o telex, via fax, noticiando a expedição de Alvará de Soltura no momento em que estava despachando o processo ao qual o paciente responde, posto (sic) que cumprida a fase de diligências (Código de Processo Penal, art. 499). Entretanto, conforme se diz na linguagem forense, decisão judicial não se discute, se cumpre. Lavo, pois, as minhas mãos. Glaucenir Silva de Oliveira, Juiz de Direito. Despachei no rosto da peça: 1. Junte-se aos autos. 2. Encaminhe-se cópia da decisão liminar e deste ofício â Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (folha 82). No ofício enviado, assentei: 3.1′. F. !Q2002 3063 C//Z/g/e/zmyza Zú%%ZK&/LÍ%ÁJ HC 80.096-3 RJ Senhor Corregedor Décio Meireles Goes,_ Encaminho a V. EX“. ofício do Juízo da Comarca de São Fidélis, cujos termos surgem inusitados. A um só tempo, é revelada, pelo Magistrado subscritor “. irresignação pela decisão …”, abandonando-se a adequada eqüidistância, apontando-se como móvel da preventiva, que já durava nove meses, a gravidade das imputações. Ao término, fez-se consignary mais uma vez, algo discrepante do ofício judicante, lançando- se: “Entretanto, conforme se diz na linguagem forense, decisão judicial não se discute, se cumpre. Lavo, pois, as minhas mãos”. Ê preocupante a visão exteriorizada. Segue em anexo cópia da inicial, bem como da liminar deferida (folha 84). Com a peça de folha 87 à 92, informaram os Impetrantes a relutância do Juízo no cumprimento da medida acauteladora. Despacheiz 1. Junte-se. 2. São atribuições do Presidente da Corte “executar’ e fazer’ eXecutar° as ordens e decisões do ribunal, ressalvadas .as .atribuições dos Presidentes das Turmas e dos Relatores” – art. 13, inciso VI, do Regimento Interno, bem como tomar a providência prevista no artigo 46 do referido diploma. 3. Â conclusão de S. EXB., ante o quadro retratado nesta peça. Despachou o Presidente deste Tribunal, Ministro Carlos Vellosoz S.T.!-‘. 102.002 3064 e 44h47»/- e K/?I//Í/IF//a/;fÃÉK// HC 80.096-3 RJ Para que não ocorra atraso no processamento do H.C., determino que sejam extraídas cópias das peças a seguir indicadas e que sejam elas autuadas, vindo-me cls.”

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