Atraso no pagamento do defeso faz Marisqueiras do Farol realizarem manifestação

Atraso no pagamento do defeso faz Marisqueiras do Farol realizarem manifestação

Alegando estarem um mês e 19 dias sem receberem a verba do defeso, que aproximadamente 200 marisqueiras fecharam a RJ-216, rodovia que liga Campos a p

Alegando estarem um mês e 19 dias sem receberem a verba do defeso, que aproximadamente 200 marisqueiras fecharam a RJ-216, rodovia que liga Campos a praia do Farol, ateando fogo em galhos de árvores e pneus, na manhã desta quarta-feira (19), em Campos.

De acordo com os manifestantes, o atraso no pagamento tem gerado transtornos com as despesas mensais.

A pesca do camarão foi suspensa no dia 1º de março e segue proibida até 31 de maio. A proibição tem como finalidade proteger camarões jovens em fase de recrutamento e desova. Para aqueles que forem flagrados desrespeitando a proibição, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção. Além de apreensão dos petrechos (embarcação e utensílios) de pesca (previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008), além do cancelamento da licença e podem responder processo criminal.

Em relação ao protesto, a Prefeitura de Campos se pronunciou por meio de nota dizendo: “Segundo a secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, o pagamento da primeira das três parcelas do seguro defeso de água salgada as marisqueiras estava programado para ser efetuado no último dia 13, quando surgiram denúncias de fraudes de que algumas pessoas vinham recebendo de forma irregular. As denúncias foram feitas à secretaria pelos próprios beneficiários. Diante das denúncias, foi realizado um recadastramento, que identificou que das 800 pessoas cadastradas 438 comprovaram ter direito ao benefício. E destes 438, 388 são marisqueiras. No recadastramento, foi verificado ainda que alguns beneficiários possuíam dois cadastros, recebendo duas vezes o benefício e alguns tinham outros vínculos empregatícios, inclusive com registro junto ao INSS. A secretaria informa ainda que alguns inscritos não compareceram ao recadastramento. O pagamento vai começar inicialmente na próxima terça-feira (26), para quem estiver REGULAR.”

Marisqueiras do Farol de São Thomé reivindicam pagamento do seguro defeso atrasado a dois meses.

Publicado por Diário da Planície em Quarta, 19 de abril de 2017

 

Fonte: Redação

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